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Senado Federal
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ... 25/04/2025 11h28
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass... 25/04/2025 10h53
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q... 25/04/2025 10h53
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv... 24/04/2025 10h42
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública O Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação ... 23/04/2025 21h50
Izalci defende fim da reeleição e cobra investimentos na educação básica O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 12... 23/04/2025 20h41
Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da ... 23/04/2025 20h08
Kajuru defende PEC do fim da reeleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (23), no Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 12/2022 ), de... 23/04/2025 20h08
Girão critica asilo político concedido a ex-primeira-dama do Peru O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23),criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-da... 23/04/2025 20h08
Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ex... 23/04/2025 19h33
Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Con... 23/04/2025 18h56
Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a l... 23/04/2025 18h56
Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que altera o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 1975 para evit... 23/04/2025 18h56
CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Es... 23/04/2025 18h56
Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos( PL 13/2022 ). ... 23/04/2025 18h23
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