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Senado Federal
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os i... 23/07/2026 10h15
Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb... 23/07/2026 10h15
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es... 22/07/2026 17h05
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ... 22/07/2026 16h26
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa... 22/07/2026 09h56
MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério d... 21/07/2026 17h27
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional... 21/07/2026 15h38
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça... 21/07/2026 12h08
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta... 21/07/2026 11h31
Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram ... 21/07/2026 10h57
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvo... 20/07/2026 14h01
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti... 20/07/2026 11h40
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam... 17/07/2026 18h27
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con... 17/07/2026 17h15
Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada... 17/07/2026 13h45
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