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Senado Federal
Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobr... 30/06/2026 17h29
Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho ... 30/06/2026 16h53
Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-l... 30/06/2026 16h53
Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário... 30/06/2026 16h16
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clín... 30/06/2026 16h16
Lei torna obrigatória certificação de boas práticas para registro de medicamentos O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fab... 30/06/2026 15h42
Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99%... 30/06/2026 15h42
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra ... 30/06/2026 15h08
Educação financeira na escola segue para o Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n... 30/06/2026 14h32
CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d... 30/06/2026 14h32
Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest... 30/06/2026 13h55
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ... 30/06/2026 13h55
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã... 30/06/2026 13h20
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ... 30/06/2026 13h20
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci... 30/06/2026 12h46
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