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Senado Federal
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit... 10/12/2025 20h11
Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen... 10/12/2025 19h37
Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas... 10/12/2025 19h37
Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo... 10/12/2025 19h37
Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C... 10/12/2025 18h57
Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re... 10/12/2025 18h57
CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos... 10/12/2025 18h21
Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t... 10/12/2025 18h21
CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d... 10/12/2025 17h15
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e... 10/12/2025 16h38
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ... 10/12/2025 16h38
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p... 10/12/2025 16h38
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ... 10/12/2025 16h38
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo... 10/12/2025 16h00
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 10/12/2025 15h26
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