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Senado Federal
Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviç... 06/05/2026 17h37
Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-... 06/05/2026 17h03
Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401 , que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e... 06/05/2026 16h26
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, ma... 06/05/2026 15h52
Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhori... 06/05/2026 15h15
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Propos... 06/05/2026 15h15
Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ... 06/05/2026 14h41
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob... 06/05/2026 14h41
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic... 06/05/2026 14h07
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre... 06/05/2026 14h07
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie... 06/05/2026 14h07
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes... 06/05/2026 13h27
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l... 06/05/2026 13h27
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp... 06/05/2026 13h27
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C... 06/05/2026 13h27
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