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Senado Federal
CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas... 03/12/2025 21h30
Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress... 03/12/2025 21h30
Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O ú... 03/12/2025 20h57
Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ... 03/12/2025 20h57
Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se... 03/12/2025 20h57
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ... 03/12/2025 20h20
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi... 03/12/2025 20h20
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ... 03/12/2025 20h20
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ... 03/12/2025 19h43
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida... 03/12/2025 19h43
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend... 03/12/2025 19h06
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M... 03/12/2025 19h06
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ... 03/12/2025 19h06
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU... 03/12/2025 17h47
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir... 03/12/2025 17h47
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