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Senado Federal
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region... 26/05/2026 13h28
Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár... 26/05/2026 13h28
CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime... 26/05/2026 13h28
Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico... 26/05/2026 13h28
Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ... 26/05/2026 12h53
CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat... 26/05/2026 12h53
CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia... 26/05/2026 12h53
Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que... 26/05/2026 12h53
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag... 26/05/2026 12h18
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha... 26/05/2026 11h42
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu... 26/05/2026 11h07
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri... 26/05/2026 09h22
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras 25/05/2026 18h14
Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Am... 25/05/2026 17h36
Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Fe... 25/05/2026 17h36
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