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Senado Federal
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa... 08/05/2026 11h15
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad... 08/05/2026 11h15
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada... 08/05/2026 08h55
Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate... 07/05/2026 18h31
Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027 O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n... 07/05/2026 17h57
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele... 07/05/2026 17h22
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da... 07/05/2026 13h45
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr... 07/05/2026 13h11
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro... 07/05/2026 11h21
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co... 07/05/2026 10h12
Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a rev... 06/05/2026 20h31
Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA As moratórias da soja e do boi estão punindo quem produz dentro da legalidade e prejudicando a economia dos estados afetados, na opinião de produto... 06/05/2026 19h57
Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elabo... 06/05/2026 19h57
Confúcio Moura alerta para alto endividamento das famílias brasileiras O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), chamou a atenção para o crescimento do endividamento das f... 06/05/2026 19h21
Volta à Câmara projeto que prevê avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde... 06/05/2026 19h21
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