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Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 12h18
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Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 11h43
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei 11/04/2025 11h43
Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ... 11/04/2025 11h43
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 11h08
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 11/04/2025 11h08
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Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 11h08
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 10h32
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Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d... 11/04/2025 09h21
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 11/04/2025 08h11
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada nesta quinta-feira (109) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas ... 10/04/2025 20h32
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