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CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb... 02/07/2025 13h14
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu... 02/07/2025 12h35
Bahia celebra 202 anos de Independência com tradicional cortejo cívico; governador e presidente marcam presença nas comemorações Ao nascer do sol, o Largo da Lapinha já estava cheio de gente animada para acompanhar mais uma edição do tradicional desfile do Dois de Julho, que ... 02/07/2025 12h35
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad... 02/07/2025 12h35
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista... 02/07/2025 12h35
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do... 02/07/2025 11h56
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad... 02/07/2025 11h56
PGJ Pedro Maia participa de cerimônia cívica do “2 de Julho O procurador-geral de Justiça Pedro Maia participou na manhã de hoje, 2 de julho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia cívica em ... 02/07/2025 11h20
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas... 02/07/2025 11h20
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif... 02/07/2025 10h45
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove... 02/07/2025 10h45
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e... 02/07/2025 09h35
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado... 02/07/2025 00h15
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato... 02/07/2025 00h15
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