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Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie... 06/05/2026 14h07
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes... 06/05/2026 13h27
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l... 06/05/2026 13h27
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Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C... 06/05/2026 13h27
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit... 06/05/2026 12h51
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f... 06/05/2026 12h51
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Feagri 2026 terá prêmio inédito para reconhecer projetos inovadores na agropecuária baiana Projetos que transformam a realidade da agropecuária na Bahia terão destaque durante o 6º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura (Feagri), que a... 06/05/2026 11h43
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