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Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 19h06
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d... 16/07/2026 17h55
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial Proposta segue em análise na Câmara 16/07/2026 17h20
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 16/07/2026 16h49
Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa... 16/07/2026 16h10
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que... 16/07/2026 16h10
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Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac... 16/07/2026 14h25
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 13h52
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 13h52
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 12h40
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 12h06
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