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Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensi... 30/03/2026 19h58
Colégio Militar reabre inscrição para candidatos com deficiência Decisão atende à recomendação do Ministério Público 30/03/2026 19h58
A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao s... 30/03/2026 19h58
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de... 30/03/2026 19h58
Decisão de encerrar CPMI do INSS foi política, afirma Magno Malta O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (... 30/03/2026 19h15
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor O presidente da Câmara participou de evento para lançamento de 107 obras e o anúncio de internet de qualidade em 99 mil escolas públicas 30/03/2026 19h15
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026 19h15
Chico Rodrigues destaca ações em Roraima e critica polarização política O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), destacou a execução de emendas parlamentares no estado ... 30/03/2026 19h15
Girão cobra apuração de denúncias sobre uso de recursos públicos no Ceará Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a apuração de denúncia divulgada pela revista Veja ... 30/03/2026 18h43
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer Proposta segue em análise na Câmara 30/03/2026 18h43
Izalci Lucas lamenta encerramento da CPMI do INSS O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), lamentou o encerramento da Comissão Parlamentar Mista de In... 30/03/2026 18h43
Ensaio de Páscoa leva acolhimento e leveza à rotina hospitalar na Maternidade Frei Justo Venture, em Seabra A Maternidade Frei Justo Venture, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, realizou um ensaio de Pás... 30/03/2026 18h43
Escola Livre de Teatro abre inscrições para curso de formação e montagem cênica A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), por meio do Centro de Formação em Artes (CFA), abre, nesta segunda-feira (30), inscrições para o p... 30/03/2026 18h09
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública 30/03/2026 18h09
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