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Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado 27/03/2026 12h26
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public... 27/03/2026 12h26
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026 11h53
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026 11h53
Bahia investe R$ 24,04 bilhões em três anos com foco no programa de Qualidade do Gasto Um dos fatores estratégicos que possibilitaram à Bahia alcançar R$ 24,04 bilhões em investimentos no período de 2023 a 2025, estabelecendo a maior ... 27/03/2026 11h53
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira 27/03/2026 11h15
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SEC publica lista provisória de profissionais da Educação para mudança do padrão na carreira Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) podem conferir a... 27/03/2026 10h37
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Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara 27/03/2026 10h37
Bahia apresenta avanços e aposta em nova carteira bilionária para desenvolvimento verde e inclusivo Em apresentação realizada nessa quinta-feira (26), no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026, em Salvador, o secretário de Desenvolvimento Ec... 27/03/2026 10h00
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 27/03/2026 09h25
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