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Foto: Joá Souza/GOVBA
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 17h08
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co... 20/02/2026 17h08
Foto: Vitória Marinho
Bahia Estudantes de colégio estadual de Juazeiro participam dos Jogos Escolares Brasileiros, em Sergipe Jovens do Colégio Estadual Lomanto Júnior, no município de Juazeiro, serão os representantes da Bahia nos torneios de handebol masculino e feminino... 20/02/2026 17h08
Foto: Viviane Macêdo - Ascom/SEC
Bahia Prazo para inscrição em processos seletivos da SEC termina na segunda-feira (23) Encerram-se, nesta segunda-feira (23), as inscrições para os três processos seletivos simplificados da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em R... 20/02/2026 17h08
Foto: Divulgação
Bahia Desconto de 15% no IPVA vai até a próxima quarta (25) Os proprietários de veículos emplacados na Bahia têm até a próxima quarta-feira, 25 de fevereiro, para garantir o desconto de 15% no pagamento ante... 20/02/2026 16h30
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear... 20/02/2026 16h30
Foto: Lucas Malkut- Ascom/Funceb
Bahia Funceb oferece 80 vagas para cursos gratuitos no Nordeste de Amaralina A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), abre inscrições para cur... 20/02/2026 16h30
Foto: Taylla de Paula
Bahia TVE exibe ao vivo o ‘Baile Concerto – A Saideira’ da OSBA Neste domingo (22), às 19h, a TVE transmite ao vivo, direto da Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, o ‘Baile Concerto – A Saideira’... 20/02/2026 16h30
Foto: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR
Bahia Primeira Feira da Agricultura Familiar Indígena movimenta Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia Povos Originários de aproximadamente 40 aldeias se encontram, a partir desta sexta-feira (20), em um só destino: Coroa Vermelha, enseada localizada... 20/02/2026 15h58
Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 15h58
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Bahia Governo da Bahia autoriza ampliação do sistema de abastecimento de água de Irecê O Governo da Bahia segue investindo no reforço do abastecimento e na segurança hídrica no estado. Nesta sexta-feira (20), o governador em exercício... 20/02/2026 15h23
Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 15h23
Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 15h23
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n... 20/02/2026 14h45