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Governo do Estado leva Periferia de Direitos para Ilhéus; confira a programação O Governo da Bahia vai levar o projeto Periferia de Direitos para o interior do estado. Desta vez, a nova edição vai acontecer no bairro Teotônio V... 26/03/2026 18h06
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss... 26/03/2026 18h05
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci... 26/03/2026 18h05
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen... 26/03/2026 17h32
Governo da Bahia celebra os 477 anos de Salvador com investimentos estruturantes para a capital baiana Salvador completa 477 anos no próximo dia 29 de março celebrando um novo ciclo de desenvolvimento impulsionado por obras e investimentos do Governo... 26/03/2026 17h32
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam... 26/03/2026 17h32
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 26/03/2026 17h32
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua... 26/03/2026 16h58
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu... 26/03/2026 16h58
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ... 26/03/2026 16h58
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 26/03/2026 16h58
Defesa Civil de SP alerta para temporais desta quinta até sexta Episódios de chuva forte podem ocorrer na capital já nesta tarde 26/03/2026 16h23
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ... 26/03/2026 16h23
Seminário do GAC encerra com oficinas de fiscalização e educação ambiental em Salvador Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Seminário Técnico do Pr... 26/03/2026 16h23
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