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Câmara Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira 09/12/2025 17h57
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 17h16
O senador Cid Gomes relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e... 09/12/2025 17h16
Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da... 09/12/2025 17h16
Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura... 09/12/2025 17h16
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio 09/12/2025 16h43
A senadora Teresa Leitão relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm... 09/12/2025 16h43
O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra... 09/12/2025 16h43
O senador Paulo Paim é autor e o senador Humberto Costa, relator do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão... 09/12/2025 16h43
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 16h07
Aprovada na CAE, proposta segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE... 09/12/2025 16h07
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora 09/12/2025 16h07
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana... 09/12/2025 16h07
Foto: Felipe Martins/Ascom Funceb
Bahia Odun Cia de Dança da Escola de Dança da Funceb estreia MadáGugu, espetáculo inspirado no universo de Carlinhos Brown O som, a palavra e o corpo se reinventam em MadáGugu, espetáculo que marca a estreia da Odun Companhia de Dança, iniciativa da Escola de Dança da F... 09/12/2025 15h26
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Bahia Com Projeto Registra Bahia, governo estadual avança na regularização fundiária de bens públicos O Governo da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), em Salvador, a cerimônia de entrega de títulos e certidões de matrícula referentes a áreas do P... 09/12/2025 15h26