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Câmara Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino para reduzir mortes e lesões no trânsito 25/03/2026 21h38
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Bahia Bahia apresenta potencial da bioenergia e reforça protagonismo na transição energética durante evento internacional A Bahia deu mais um passo na consolidação de sua agenda de transição energética ao apresentar, nesta quarta-feira (25), os avanços e o potencial do... 25/03/2026 21h03
O Plenário durante a sessão que apreciou os requerimentos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dev... 25/03/2026 21h03
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras 25/03/2026 21h03
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerime... 25/03/2026 21h03
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças... 25/03/2026 20h25
Margareth Buzzetti foi a relatora do PL 3.880/2024, que segue à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ... 25/03/2026 20h25
Proposta original, de Randolfe Rodrigues, foi alterada na Câmara; aprovado, o PL 4.295/2025 vai à sanção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por... 25/03/2026 20h25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado 25/03/2026 20h25
Alessandro Vieira durante a discussão do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p... 25/03/2026 19h53
A senadora Dra. Eudócia durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza... 25/03/2026 19h53
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Senado Federal Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab... 25/03/2026 19h53
Texto aprovado no Plenário acaba com insegurança jurídica e permite solução mais rápida em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ... 25/03/2026 19h53
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher ouviu representantes do Estado e da sociedade civil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu... 25/03/2026 19h16
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas 25/03/2026 19h16