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Senado Federal Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por... 25/03/2026 14h25
Ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques foi convocado para depor na CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol... 25/03/2026 13h47
PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos... 25/03/2026 13h47
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Câmara Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 13h47
Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa... 25/03/2026 13h47
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para... 25/03/2026 13h10
A senadora Augusta Brito é autora e a senadora Jussara Lima, relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista... 25/03/2026 13h10
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Bahia Edital Circulações Literárias da Bahia – Ano III garante investimento de R$ 600 mil Artistas da palavra de todo o estado já podem se inscrever no Circulações Literárias da Bahia – Ano III. A iniciativa é da Fundação Cultural do Est... 25/03/2026 13h10
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Bahia Semana Santa aquece o turismo religioso baiano com celebrações em diferentes regiões do estado As celebrações da Semana Santa na Bahia são um momento de grande mobilização da comunidade católica, com manifestações de fé em todo o território b... 25/03/2026 13h10
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Bahia Reconhecimento Facial da SSP bate a histórica marca de 5.000 foragidos presos na Bahia O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia bateu na noite de terça-feira (24), a histórica marca de 5.000 forag... 25/03/2026 12h36
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Bahia Fundação Pedro Calmon inaugura Centro de Formação Ubiratan Castro e Memorial dos 40 anos O dia 30 de março de 2026 marca a inauguração do Centro de Formação Ubiratan Castro e do Memorial FPC 40 anos, na Biblioteca Central do Estado da B... 25/03/2026 12h36
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Senado Federal Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 12h36
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Bahia Cooperativa de Sobradinho dobra vendas de tilápia e projeta alta na Semana Santa A Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixes de Sobradinho (Coopes) tem registrado aumento significativo nas vendas neste mê... 25/03/2026 12h36
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Câmara Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 12h02