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Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2026 11h15
Saiba como se prevenir dos golpes financeiros no carnaval É preciso estar atento à troca de cartões e falsos ingressos 13/02/2026 10h42
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/02/2026 10h42
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ... 13/02/2026 08h57
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt... 13/02/2026 08h57
Governador destaca impacto econômico do Carnaval da Bahia durante abertura oficial da folia em Salvador A partir desta quinta-feira (12), a Bahia se torna oficialmente “Um estado de alegria”, com a entrega simbólica das chaves do Carnaval 2026 ao Rei ... 12/02/2026 20h37
Carnaval 2026: MPBA ministra palestra sobre atuação em grandes eventos na Academia de Polícia Militar da Bahia O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça Audo Rodrigues e Hugo Casciano de Sant’Anna, participou ontem, dia 11, ... 12/02/2026 20h00
Operação Verão da Embasa chega a Boipeba, Morro de São Paulo e Gamboa do Morro Com o slogan “Verão Massa: Água On, Desperdício Off”, a Campanha de Verão da Embasa desembarcou em mais três badalados trechos do litoral baiano: B... 12/02/2026 18h50
Banana de Bom Jesus da Lapa recebe certificação nacional como produto de qualidade diferenciada A banana produzida na região de Bom Jesus da Lapa conquistou o selo de Indicação Geográfica (IG) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (I... 12/02/2026 18h50
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em esta... 12/02/2026 18h50
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 18h50
Ação do Governo da Bahia leva alimentos da agricultura familiar a trabalhadores da reciclagem no Carnaval 2026 Uma ação do Governo da Bahia, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vai distribuir kits de lanche para trabalhadores e... 12/02/2026 18h15
Projetos de PPP da Bahia, que somam R$ 23 bilhões, serão apresentados em São Paulo Com uma carteira de investimentos de R$ 23 bilhões – a segunda maior do Brasil –, o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia será apre... 12/02/2026 18h15
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes téc... 12/02/2026 17h42
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