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Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...
12/02/2026 14h39
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Governo estadual publica decreto que suspende expediente no dia 18 de fevereiro
O decreto estadual nº 24.344/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), estabelece a suspensão do expediente nas re...
12/02/2026 14h39
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Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
12/02/2026 13h21
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PGE-BA atuará em regime de plantão durante o Carnaval 2026
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará, durante o Carnaval de 2026, em regime de plantão para garantir o atendimento às demandas e...
12/02/2026 13h20
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Bahia fortalece forças de segurança com entrega de 112 viaturas, armamentos e novos equipamentos
A frota das forças de segurança da Bahia foi ampliada com a entrega de 112 novas viaturas, além de armamentos não letais, drones, munições e kits d...
12/02/2026 13h20
Câmara
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
12/02/2026 12h46
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Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado
Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...
12/02/2026 12h46
Bahia
Governo do Estado reforça rede de proteção no Carnaval da Bahia com o Plantão Integrado dos Direitos Humanos
O lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval aconteceu nesta quinta-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia. A e...
12/02/2026 12h46
Bahia
Procon-BA lança recomendação técnica para coibir bebidas adulteradas e garantir direitos de catadores no Carnaval
O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), publicou uma recomendação técnica voltada a bares, restaurantes, ho...
12/02/2026 12h46
Bahia
Governo da Bahia anuncia nova indústria em Santo Antônio de Jesus e destaca combate aos fogos de artifício clandestinos
O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), assinou, nessa quarta-feira...
12/02/2026 12h10
Câmara
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
12/02/2026 12h10
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Novo voo da Gol entre Teresina e Salvador amplia malha aérea nacional da Bahia
O intercâmbio turístico e de negócios, entre a Bahia e o Piauí, irá ganhar um novo impulso com o voo direto ligando os estados. A partir de 10 de a...
12/02/2026 12h10
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Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público
12/02/2026 11h33
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Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática
12/02/2026 11h33
Câmara
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
12/02/2026 11h33
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