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Congresso manteve veto, mas segue a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais — até que cumpram as respectivas penas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ... 04/12/2025 21h15
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser... 04/12/2025 21h15
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues anunciou acordo para a derrubada, no dia 27 de novembro, de seis dos vetos de Lula à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,... 04/12/2025 20h40
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ... 04/12/2025 20h02
A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo... 04/12/2025 18h10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment 04/12/2025 18h10
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr... 04/12/2025 18h10
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias 04/12/2025 17h36
Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q... 04/12/2025 17h36
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ... 04/12/2025 17h36
A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit... 04/12/2025 17h36
Foto: Ascom/Sema
Bahia Inema emite alerta para chuvas fortes e risco de temporais para mais de 150 cidade baianas O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta quinta-feira (4), um alerta meteorológico válido pelas próximas 24 horas, em... 04/12/2025 17h02
Bahia Bahia participa de oficina do SISREDD+ em Brasília O Brasil segue avançando na estruturação e na implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de Redução de Emissões por Desmat... 04/12/2025 17h02
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 17h02
Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 17h02