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Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ... 02/12/2025 16h20
Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour... 02/12/2025 16h20
O senador Otto Alencar é presidente da CCJ e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do... 02/12/2025 15h46
O autor do projeto, Jayme Campos, e a relatora, Damares Alves, na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p... 02/12/2025 15h46
A matéria recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g... 02/12/2025 15h46
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi... 02/12/2025 15h07
A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre... 02/12/2025 14h34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ... 02/12/2025 14h34
Marcio Bittar foi o relator da proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri... 02/12/2025 14h34
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/12/2025 13h50
O relator, Eduardo Braga, defendeu aprovação do projeto, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ... 02/12/2025 13h50
Foto: Ricardo Prado/Ascom Osba
Bahia Concerto beneficente em prol do Martagão Gesteira reunirá Osba e convidados na Concha Acústica A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), os maestros Carlos Prazeres e Luciano Calazans, além de um time estrelar de artistas baianos e nacionais, es... 02/12/2025 13h50
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Bahia Veterinários, agrônomos e zootecnistas têm entrada gratuita na Fenagro 2025, a partir desta terça (2) A partir desta terça-feira (2), médicos-veterinários, engenheiros agrônomos e zootecnistas passam a ter entrada gratuita na Fenagro 2025, em uma in... 02/12/2025 13h50
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 02/12/2025 13h13
Leila Barros apresentou parecer favorável à proposta de Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ... 02/12/2025 13h13