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Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur...
09/02/2026 15h58
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Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
09/02/2026 15h58
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Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico
Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
09/02/2026 15h21
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Governo da Bahia prorroga prazo dos editais e garante R$ 24 milhões para povos indígenas e comunidades quilombolas
Associações e cooperativas formadas por povos indígenas e comunidades quilombolas da Bahia ganharam mais tempo para participar dos editais de Impla...
09/02/2026 15h21
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Termina nesta terça (10) o prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026
Os donos de veículos emplacados na Bahia devem ficar atentos. Termina nesta terça (10), o prazo para aproveitar o desconto de 15% no pagamento ante...
09/02/2026 15h21
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Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
09/02/2026 15h21
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Atuação da Setur-BA fortalece o turismo religioso em Esplanada
Com apoio da apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), a Prefeitura de Esplanada, na zona turística Costa dos Coqueiros, promoveu, na úl...
09/02/2026 14h46
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Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
Profissionais perdem o direito de exercer pesca com fins comerciais
09/02/2026 13h37
Câmara
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
09/02/2026 13h37
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Treinamento técnico reforça prevenção contra bebidas adulteradas e protege catadores no Carnaval 2026
O treinamento técnico voltado ao combate à comercialização de bebidas falsificadas e adulteradas no Carnaval 2026 foi apresentado nesta segunda-fei...
09/02/2026 12h58
Câmara
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
09/02/2026 12h58
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Governador abre ano letivo de 2026 da rede estadual durante inauguração de colégio requalificado em Salvador
A abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino da Bahia foi marcada, nesta segunda-feira (9), por investimentos em infraestrut...
09/02/2026 12h21
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Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...
09/02/2026 12h21
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Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
09/02/2026 12h21
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