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Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 15h55
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 15h21
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 15h21
Estudantes da Uesb foram beneficiados com mais de 6.100 bolsas concedidas em 2025 Por mais um ano, a Uesb cumpriu um dos seus compromissos: garantir recursos para permanência e formação de qualidade dos seus estudantes. Em 2025, ... 16/01/2026 15h21
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,... 16/01/2026 14h41
Site da Sefaz-BA dobra número de acessos e alcança 6,9 milhões de visitas em 2025 O site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), disponível no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br , registrou um crescimento expres... 16/01/2026 14h41
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Governador oficializa Palacete Saldanha como nova sede da CAIXA Cultural Imóvel histórico do Centro de Salvador, o Palacete Saldanha, antigo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, sediará a nova CAIXA Cultural na capital bai... 16/01/2026 14h06
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 14h06
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio... 16/01/2026 14h06
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I Festival das Artes do Cineteatro 2 de Julho está com inscrições abertas O IRDEB abre inscrições para o I Festival das Artes do Cineteatro 2 de Julho, iniciativa inédita que promove cultura, diversidade e acesso democrát... 16/01/2026 12h52
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