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Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado 10/12/2025 14h53
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe... 10/12/2025 14h17
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Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026 A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) promoveu, nesta terça-feira (9), um encontro setorial com integrantes da Rede Sepege e dem... 10/12/2025 14h17
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado 10/12/2025 14h17
Encruzilhada: Passagem de veículos é liberada na BA-270, que faz ligação com Ribeirão do Largo O tráfego de veículos na BA-270, entre Encruzilhada e Ribeirão do Largo, foi totalmente liberado na terça-feira (9) após a conclusão dos serviços e... 10/12/2025 13h42
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 10/12/2025 13h42
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Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her... 10/12/2025 13h42
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã... 10/12/2025 13h06
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT... 10/12/2025 13h06
Seminário marca lançamento do programa Mais Gestão na Bahia O seminário de lançamento do programa Mais Gestão Bahia reuniu, nesta quarta-feira (10), representantes de instituições de ensino, organizações da ... 10/12/2025 12h30
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ... 10/12/2025 12h30
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ... 10/12/2025 12h30
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