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Câmara Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 13h15
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 13h15
O projeto foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c... 04/02/2026 13h15
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara 04/02/2026 13h15
O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C... 04/02/2026 12h41
Senadora Tereza Cristina e o presidente da CRE, Nelsinho Trad, em entrevista coletiva - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord... 04/02/2026 12h41
Plataformas deverão usar informações do poder público sobre locais com altos índices de criminalidade - Foto: Freepik
Senado Federal Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e... 04/02/2026 12h07
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Senado Federal Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna... 04/02/2026 11h31
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Senado Federal Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr... 04/02/2026 10h58
Foto: Ascom/Sepromi
Bahia Sepromi divulga resultado final da avaliação curricular e convoca candidatos do REDA para entrega de documentos A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (Sepromi) divulgou, nesta segunda-feira (3),... 04/02/2026 10h58
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Senado Federal Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d... 04/02/2026 10h21
Foto ilustrativa: Gabriela Silva
Bahia SPM terá espaços de cuidado para trabalhadoras e ações de prevenção durante o Carnaval O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), realizará ações estratégicas voltadas para o atendimento às mulher... 04/02/2026 10h21
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Senado Federal Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona... 04/02/2026 10h21
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo... 04/02/2026 09h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ... 04/02/2026 09h40