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Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei de sua autoria, o PL 972/2025 , avanç... 08/07/2026 15h55
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 15h55
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado 08/07/2026 15h55
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Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional A Presidência da República vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (que mostra um cadeirante) pelo novo modelo dese... 08/07/2026 15h20
Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio Fiscalização será permanente a partir do dia 16 de julho 08/07/2026 15h20
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Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ... 08/07/2026 14h46
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár... 08/07/2026 14h46
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Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado 08/07/2026 14h05
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