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O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m... 18/03/2026 16h46
Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ... 18/03/2026 16h46
Foto: Ascom/Sema
Bahia Jequié e Itacaré são anunciadas como áreas-piloto do PROMARES na Bahia A coordenação do Projeto Mar Circular: Construindo Soluções (PROMARES), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), anunciaram n... 18/03/2026 16h07
Foto: Lucas Pondé - Acom/Seplan
Bahia Seplan realiza reunião do Núcleo Estratégico do PDI Bahia 2050 e avança na consolidação do planejamento de longo prazo A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) realizou, nesta terça-feira (17), mais uma reunião do Núcleo Estratégico do Plano de Desenvolvimento... 18/03/2026 16h07
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 16h07
Foto: Will Recarey
Bahia I Encontro Náutico-Cultural do Museu do Recôncavo une arte, esporte e tradição na Baía de Todos os Santos A Baía de Todos os Santos será palco do I Encontro Náutico-Cultural do Museu do Recôncavo, nos dias 21 e 22 de março, das 10h às 16h30, no Museu do... 18/03/2026 16h07
Foto: Tiago Dantas
Bahia Seagri promove circuito itinerante e fortalece produção de mirtilo na Chapada Diamantina O 1º Circuito sobre a Cultura do Mirtilo e Frutas Vermelhas da Chapada Diamantina chegou ao município de Mucugê na noite desta terça-feira (17), re... 18/03/2026 15h33
Foto: Mauri Azevedo
Bahia Vitória da Conquista é o município mais bem saneado do Norte/Nordeste, aponta ranking 2026 Com obras em andamento que vão elevar ainda mais a cobertura em saneamento básico, Vitória da Conquista voltou a se destacar como o município mais ... 18/03/2026 15h33
Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 15h33
Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 15h33
O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h51
O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 14h51
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Câmara Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil 18/03/2026 14h51
Foto: Lucas Malkut - Ascom/Funceb
Bahia Inscrições gratuitas para Curso de Iniciação em Música começam nesta quarta, dia 18 O Centro de Formação em Artes (CFA), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahi... 18/03/2026 14h51
Fotos: Camila Calmon/ SEAP
Bahia Mulheres privadas de liberdade participam de atividades com foco no acolhimento, autoestima e acesso a direitos Como parte das ações do Março Mulher do Governo do Estado, foi realizada, nessa terça-feira (17), uma programação especial no Conjunto Penal Femini... 18/03/2026 14h19