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O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h51
O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 14h51
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil 18/03/2026 14h51
Foto: Lucas Malkut - Ascom/Funceb
Bahia Inscrições gratuitas para Curso de Iniciação em Música começam nesta quarta, dia 18 O Centro de Formação em Artes (CFA), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahi... 18/03/2026 14h51
Fotos: Camila Calmon/ SEAP
Bahia Mulheres privadas de liberdade participam de atividades com foco no acolhimento, autoestima e acesso a direitos Como parte das ações do Março Mulher do Governo do Estado, foi realizada, nessa terça-feira (17), uma programação especial no Conjunto Penal Femini... 18/03/2026 14h19
Foto: Mauri Azevedo
Bahia Dia Mundial da Água: 4,6 milhões de análises anuais garantem a qualidade da água distribuída pela Embasa O próximo domingo, 22 de março, celebra o Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para alertar sobre... 18/03/2026 14h19
Foto: Ascom/Seagri
Bahia Alagoinhas recebe SEALBA 2026 e amplia visibilidade das cadeias produtivas Acontece entre os dias 19 e 22 de março, no município de Alagoinhas, a SEALBA + Citros + Milho + Pecuária 2026. O evento, que acontece pela primeir... 18/03/2026 14h18
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 14h18
Foto: Ascom/SSP
Bahia Governo da Bahia participa de operação integrada de combate ao crime organizado com ações em 15 estados O Governo da Bahia participa nesta quarta-feira (18), de uma operação integrada de combate ao crime organizado com ações em 15 estados. A Força Tot... 18/03/2026 13h41
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país 18/03/2026 13h41
Para Eliziane, o texto reconhece a importância das OSCs como parceiras na execução de políticas públicas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern... 18/03/2026 13h41
Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov... 18/03/2026 13h41
Os senadores Hamilton Mourão, Fabiano Contarato (presidente da CPI) e Alessandro Vieira (relator) nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ... 18/03/2026 13h05
Ao lado do presidente da CRE, Nelsinho Trad (D), o chanceler Mauro Vieira falou aos senadores da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli... 18/03/2026 13h05
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados 18/03/2026 11h16