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 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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A família de Rodrigo Castanheira (que faleceu aos 16 anos após ser vítima de agressões) durante a reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe... 11/03/2026 17h35
Foto: Divulgação/Sefaz-BA
Bahia Nota Premiada Bahia está presente nos 417 municípios do estado A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, já alcançou os 417 municípios baianos. São mais de 885 mil inscritos e ci... 11/03/2026 17h35
Bahia Com investimento de R$ 26 milhões, Governo da Bahia inaugura nova escola de tempo integral, em Urandi A educação do município de Urandi ganhou um importante reforço, nesta quarta-feira (11). O Governo da Bahia inaugurou a nova unidade do Colégio Est... 11/03/2026 17h35
Foto: Divulgação/Instituto Minere
Bahia Museu Geológico da Bahia será palco do Mining Summit Bahia 2026 No mês que completa 51 anos, o Museu Geológico da Bahia (MGB), localizado na capital baiana e administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econô... 11/03/2026 17h35
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 17h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado 11/03/2026 17h02
Foto: Lucas Malkut/Ascom Funceb
Bahia Funceb marca presença na primeira Festa Literária de Quijingue A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) segue ampliando o alcance do projeto Circulações Literárias da Bahia Ano II, desta vez prestigiando... 11/03/2026 17h02
Relatora, Augusta Brito apresentou à CDH, de forma remota, seu relatório às emendas de Plenário; criminalização da misoginia segue à Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis... 11/03/2026 17h02
Relatora, Mara Gabrilli acrescentou emenda para garantir que acesso ao atendimento não depende de laudo médico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado... 11/03/2026 16h23
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia 11/03/2026 16h23
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 16h23
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, durante reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D... 11/03/2026 16h23
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 11/03/2026 15h47
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 15h47