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Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress... 03/12/2025 21h30
Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca Pojeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025 21h30
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor 03/12/2025 21h30
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025 20h57
Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O ú... 03/12/2025 20h57
Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ... 03/12/2025 20h57
Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se... 03/12/2025 20h57
Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025 20h20
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ... 03/12/2025 20h20
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi... 03/12/2025 20h20
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ... 03/12/2025 20h20
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ... 03/12/2025 19h43
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida... 03/12/2025 19h43
Escola de Dança da Funceb celebra força ancestral com a Mostra Ibì Ayê na Concha Acústica do TCA A Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) apresentará, no dia 6 de dezembro (sábado), às 19h, na Concha Acústica do Teatro... 03/12/2025 19h43
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