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Câmara Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 24/10/2025 16h20
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Câmara Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 16h20
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Câmara Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 24/10/2025 15h46
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Câmara Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 15h46
O senador Zequinha Marinho é o autor do projeto, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CAE vota limite de endividamento de municípios na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ... 24/10/2025 15h46
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Câmara Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal 24/10/2025 15h13
O senador Eduardo Braga é relator da MP - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Senado Federal Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ... 24/10/2025 13h55
Foto: Fernando Barbosa - Ascom/Ipac
Bahia Casa do Patrimônio abre programação na Flica 2025 com debate e atrações culturais Pelo segundo ano consecutivo, a a Casa do Patrimônio marca presença na Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2025) como um espaço de en... 24/10/2025 13h21
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Câmara Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 13h21
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Câmara Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo... 24/10/2025 12h46
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Câmara Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/... 24/10/2025 12h46