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Aprovado pela CDH, o PL 1.986/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de... 15/10/2025 15h49
Foto Ilustrativa: Feijão Almeida/GOVBA
Bahia Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros... 15/10/2025 15h49
Foto: Ascom/Hemoba
Bahia Centro de Referência promove ações pelo Dia de Luta das Pessoas com Doença Falciforme O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme (CERPDF/Hemoba) realiza, na segunda quinzena de outubro, uma série de atividades p... 15/10/2025 15h49
Foto: Ascom/Setur-BA
Bahia Setur-BA promove turismo baiano na Patagônia chilena, nos Estados Unidos e Europa A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participa do Adventure Travel World Summit (ATWS), a principal feira global de atividades turísticas li... 15/10/2025 15h12
Fotos: Comunicação FPI/BA
Bahia FPI/BA instala balcão de orientação técnica ambiental durante a 52ª etapa da FPI/BA em Jacobina Durante a 52ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) instalou um balcão de i... 15/10/2025 15h12
A relatora, Professora Dorinha Seabra, defendeu a aprovação da proposta de Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios... 15/10/2025 15h12
Astronauta Marcos Pontes (à esq., ao lado de Marcos Rogério) leu o relatório de Flávio Arns sobre a proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 15h12
Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PL 4.792/2023, que segue para análise da CCDD - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 14h33
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 14h33
Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 14h33
Relatores dos pedidos, os senadores Hamilton Mourão e Confúcio Moura na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ... 15/10/2025 14h33
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/10/2025 13h57
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil 15/10/2025 13h57
Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)... 15/10/2025 13h57
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Bahia Queimadas recebe equipamentos e veículos para saúde durante reunião de apresentação de projetos entre Estado e Município Projetos para a infraestrutura de estradas, segurança, saúde e lazer do município de Queimadas foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (15), ... 15/10/2025 13h57