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Câmara Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 14h33
Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 14h33
Relatores dos pedidos, os senadores Hamilton Mourão e Confúcio Moura na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ... 15/10/2025 14h33
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/10/2025 13h57
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil 15/10/2025 13h57
Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)... 15/10/2025 13h57
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Bahia Queimadas recebe equipamentos e veículos para saúde durante reunião de apresentação de projetos entre Estado e Município Projetos para a infraestrutura de estradas, segurança, saúde e lazer do município de Queimadas foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (15), ... 15/10/2025 13h57
Relatora e presidente da CDH, Damares ressaltou que projeto é um legado do senador Major Olímpio, morto em 2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva... 15/10/2025 13h20
Foto: Ascom/FPC
Bahia Fundação Pedro Calmon promove I Encontro Infantojuvenil de Escritores Baianos Cultivar o amor pela leitura e estimular a produção literária entre o público infantojuvenil. Com esse objetivo, a Fundação Pedro Calmon (FPC/Secul... 15/10/2025 13h20
Relator, Portinho argumentou que o projeto contribui para uma resposta rápida em emergências nacionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr... 15/10/2025 13h20
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Bahia SEC e Uneb abrem inscrições para curso sobre equidade na Educação A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), está com inscrições abertas, até o dia... 15/10/2025 13h20
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Bahia Bahia adere a programas nacionais de câmeras corporais e qualificação do uso da força e entrega novos equipamentos para os… O Governo da Bahia oficializou, nesta quarta-feira (15), a adesão a dois programas nacionais de segurança coordenados pelo Ministério da Justiça e ... 15/10/2025 12h47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/10/2025 12h47
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo 15/10/2025 12h47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania 15/10/2025 12h47