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O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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A lei foi sancionada pela Presidência da República nesta semana - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ... 01/10/2025 18h03
Foto: Alan Rocha/Prefeitura de São Gabriel
Bahia Mais dignidade no campo: Governo da Bahia entrega 41 títulos de terra em São Gabriel A agricultura familiar da região de Irecê ganhou um importante reforço na última terça-feira (30), com a entrega de 41 títulos de terra para famíli... 01/10/2025 18h03
Bahia TVE exibe programação especial no mês das crianças No mês das Crianças, a TVE preparou uma programação especial para alegrar, divertir e envolver os pequenos. A partir desta quarta-feira (01), a emi... 01/10/2025 18h03
Foto: Douglas Amaral/SEC
Bahia Corpo de Bombeiros e Secretaria da Educação lançam programa educativo em Salvador Na manhã desta quarta-feira (1º), foi lançado o Programa Educacional Bombeiros na Escola (PROEBOM), uma iniciativa da Secretaria da Educação do Est... 01/10/2025 17h25
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Câmara Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ... 01/10/2025 17h25
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 17h25
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ... 01/10/2025 17h25
Foto: Reprodução/MP - BA
MP - BA MPBA promove workshop para capacitar gestores de ILPIs e residências inclusivas O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou nesta quarta-feira, 1º de outubro, quando se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa, a quarta ... 01/10/2025 16h50
Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Senado Federal Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh... 01/10/2025 16h50
A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla... 01/10/2025 16h50
Foto: Divulgação/Ascom SJDH
Bahia Caravana leva atendimentos para pessoas idosas, LGBTs, pessoas com deficiência e consumidores em Canudos A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a convite do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), leva... 01/10/2025 16h50
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede... 01/10/2025 16h15
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Câmara Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações 01/10/2025 16h15
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Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara 01/10/2025 16h15