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Governador autoriza obras de encostas e macrodrenagem para ampliar segurança em seis municípios baianos A segurança de famílias que vivem em áreas de risco na Bahia ganhou, nesta quarta-feira (11), um reforço importante com a autorização de licitação ... 11/03/2026 15h11
CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo... 11/03/2026 15h11
Governo do Estado reinaugura Restaurante Popular Maria Lúcia Pereira e amplia oferta de refeições gratuitas no Comércio “O Governo do Estado entrega a revitalização do Restaurante Popular do Comércio e, no mês de março, homenageia uma grande mulher, uma ativista da p... 11/03/2026 15h11
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ... 11/03/2026 14h35
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 14h35
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 14h35
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 11/03/2026 14h00
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Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ... 11/03/2026 14h00
CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ... 11/03/2026 13h25
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 13h25
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 13h25
CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet... 11/03/2026 13h25
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