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Fórum Nacional reúne estados e Governo Federal para debater planejamento e políticas públicas O Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) reuniu, de 3 a 5 de setembro, em São Luís (MA), representantes de todo o país... 05/09/2025 16h46
Flocão de milho da agricultura familiar da Bahia cruza o oceano e brilha em festival de gastronomia na França A agricultura familiar da Bahia atravessou o oceano e conquistou espaço em um dos palcos mais importantes da gastronomia internacional: o Festival ... 05/09/2025 16h13
Abaeté oferece mais de 500 voos entre Salvador e a Costa do Dendê no verão 2025/2026 Motivada pelo crescimento no fluxo turístico internacional que a Bahia vem apresentando e pela parceria com a Secretaria de Turismo do Estado (Setu... 05/09/2025 16h13
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 05/09/2025 16h13
CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg... 05/09/2025 16h13
CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu... 05/09/2025 15h39
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho 05/09/2025 15h39
Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A... 05/09/2025 15h39
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 15h04
Saeb divulga lista de aprovados em estágio de pós-graduação Saiu a relação dos aprovados no Programa de Estágio em Pós-graduação promovido pelo governo do Estado, por meio do Edital de Abertura de Inscrições... 05/09/2025 15h04
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/09/2025 15h04
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 15h04
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/09/2025 14h26
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz... 05/09/2025 14h26
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 05/09/2025 13h53
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