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Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro ainda não marcou as datas das audiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú... 15/04/2026 13h16
A senadora Jussara Lima (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor... 15/04/2026 12h43
Divulgação/Sanepar
Câmara Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 15/04/2026 12h43
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/04/2026 12h43
O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas... 15/04/2026 12h43
Foto: Eduardo Bastos / Ascom Setur-BA
Bahia Setur-BA lança Calendário de Eventos Náuticos da Bahia 2026/2027 A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) lançou o Calendário de Eventos Náuticos da Bahia 2026/2027, na terça-feira (14), no 27º Rio Boat Show,... 15/04/2026 12h07
Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe... 15/04/2026 12h07
Teresa Leitão foi a relatora do PL 2.280/2021, aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de... 15/04/2026 12h07
O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ... 15/04/2026 12h07
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 15/04/2026 11h30
Jaques Wagner e Camilo Santana foram relatores das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora-geral da DPU - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ... 15/04/2026 11h30
Fotos: Matheus Lemos- Ascom/Sema
Bahia Bahia reforça protagonismo internacional em debate sobre resiliência costeira Nesta terça-feira (14), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou do encontro All-Atlantic Network of Coastal Resilience Beacon Sites, realiz... 15/04/2026 11h30
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito 15/04/2026 11h30
A ministra Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ... 15/04/2026 10h53
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2026 10h53