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Foto: Raíssa Santana/ Detran-BA
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Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
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O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
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Geral Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela Ato foi realizado em frente ao Consulado dos Estados Unidos 06/01/2026 00h35
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Câmara Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte 05/01/2026 18h42
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Câmara Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/01/2026 18h42
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Bahia Reitora da UNEB é reconduzida ao cargo; governador assina termo de posse para novo mandato O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (5), o termo de posse da professora Adriana Marmori para o segundo mandato como reitor... 05/01/2026 18h05
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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