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Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P... 15/10/2025 16h56
Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal Ele participou do festival de inovação Rec’n’Play, em Recife 15/10/2025 16h23
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara 15/10/2025 16h23
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2025 16h23
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados 15/10/2025 16h23
CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime... 15/10/2025 15h49
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de... 15/10/2025 15h49
Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros... 15/10/2025 15h49
Centro de Referência promove ações pelo Dia de Luta das Pessoas com Doença Falciforme O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme (CERPDF/Hemoba) realiza, na segunda quinzena de outubro, uma série de atividades p... 15/10/2025 15h49
Setur-BA promove turismo baiano na Patagônia chilena, nos Estados Unidos e Europa A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participa do Adventure Travel World Summit (ATWS), a principal feira global de atividades turísticas li... 15/10/2025 15h12
FPI/BA instala balcão de orientação técnica ambiental durante a 52ª etapa da FPI/BA em Jacobina Durante a 52ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) instalou um balcão de i... 15/10/2025 15h12
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios... 15/10/2025 15h12
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 15h12
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 14h33
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