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Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 14h30
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç... 01/10/2025 13h56
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova... 01/10/2025 13h56
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d... 01/10/2025 13h56
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con... 01/10/2025 13h56
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c... 01/10/2025 13h22
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ... 01/10/2025 13h22
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema... 01/10/2025 13h22
Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida... 01/10/2025 13h22
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida... 01/10/2025 12h46
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas... 01/10/2025 12h46
Outubro Rosa: Bahia dá início ao mutirão de 40 mil mamografias na capital e interior do estado Aos 46 anos, Caliane Pereira foi uma das primeiras pacientes a ter acesso às 40 mil mamografias disponibilizadas pelo Governo do Estado para mulher... 01/10/2025 12h46
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 12h46
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 12h10
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