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Setur-BA promove turismo baiano na Patagônia chilena, nos Estados Unidos e Europa A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participa do Adventure Travel World Summit (ATWS), a principal feira global de atividades turísticas li... 15/10/2025 15h12
FPI/BA instala balcão de orientação técnica ambiental durante a 52ª etapa da FPI/BA em Jacobina Durante a 52ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) instalou um balcão de i... 15/10/2025 15h12
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios... 15/10/2025 15h12
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 15h12
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 14h33
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 14h33
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 14h33
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ... 15/10/2025 14h33
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/10/2025 13h57
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil 15/10/2025 13h57
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)... 15/10/2025 13h57
Queimadas recebe equipamentos e veículos para saúde durante reunião de apresentação de projetos entre Estado e Município Projetos para a infraestrutura de estradas, segurança, saúde e lazer do município de Queimadas foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (15), ... 15/10/2025 13h57
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva... 15/10/2025 13h20
Fundação Pedro Calmon promove I Encontro Infantojuvenil de Escritores Baianos Cultivar o amor pela leitura e estimular a produção literária entre o público infantojuvenil. Com esse objetivo, a Fundação Pedro Calmon (FPC/Secul... 15/10/2025 13h20
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr... 15/10/2025 13h20
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