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Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h23
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ... 08/10/2025 10h23
Fotos: Eduardo Andrade/Ascom SDE
Bahia Empreendimento imobiliário eleva turismo na Península de Camamu a padrão internacional Em reunião nessa terça-feira (7), o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida, conheceu o Projeto Marauí, empreendim... 08/10/2025 09h13
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim... 08/10/2025 09h13
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar 08/10/2025 00h55
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância Texto será enviado à sanção presidencial 08/10/2025 00h55
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias Proposta será enviada ao Senado 08/10/2025 00h20
Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro... 08/10/2025 00h20
O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad... 08/10/2025 00h20
O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa... 08/10/2025 00h20
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima sem... 07/10/2025 21h25
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferênci... 07/10/2025 20h46
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), a pauta da educação é essencial para a agenda do Brasil - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sistema Nacional de Educação segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma a... 07/10/2025 20h46
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30 Dados do Unicef mostram que 250 milhões de jovens do mundo tiveram estudos interrompidos por eventos climáticos extremos 07/10/2025 20h46
O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema ... 07/10/2025 20h46