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Texto alternativo do Senado sobre proposta da Câmara diminui penalidades por infrações não intencionais - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,... 30/06/2025 15h55
Foto: Divulgação/Ascom PMBA
Bahia Quase 2 mil policiais militares atuarão nos festejos do 2 de Julho A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai empregar 1.969 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia, celebrada nesta quarta-feira (... 30/06/2025 15h55
Foto ilustrativa: Rafael Rodrigues - Ascom/SSP
Bahia Final de Semana de São Pedro na Bahia tem prisões com ajuda do Reconhecimento Facial Sete foragidos da Justiça foram capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) nas festas do... 30/06/2025 14h47
Foto: Divulgação
Bahia Licitação para operação de marinas na Baía de Todos-os-Santos prevê concessão por 30 anos A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) realiza, no dia 29 de julho, às 10h, pela internet, a licitação para a concessão à iniciativa privada ... 30/06/2025 14h47
Damares, presidente da CDH, defende novo programa na forma de projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins... 30/06/2025 14h13
Foto: Reprodução/MP - BA
MP - BA Ações no 2 de Julho: Município de Cachoeira adere a projeto do MPBA que visa redução da criminalidade O Município de Cachoeira aderiu hoje, dia 30, ao projeto do Ministério Público do Estado da Bahia que visa reduzir os índices de criminalidade no e... 30/06/2025 14h13
Porto do Pecém, no Ceará: proposto pelo governo, o PLP 167/2024 incentiva microempresas e está na pauta de terça - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr... 30/06/2025 13h36
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ... 30/06/2025 13h36
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira Data vale também para jovens do sexo feminino 30/06/2025 13h36
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ... 30/06/2025 13h36
Foto: Divulgação
Bahia Projeto ‘Bahia, Memórias de Lutas e Liberdades’ celebra os vaqueiros que lutaram pela independência, em Pedrão Com o objetivo de passar por 19 municípios baianos entre os meses de maio e junho, que contribuíram com para o processo de independência, o projeto... 30/06/2025 12h27
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer 30/06/2025 11h53
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio 30/06/2025 11h53
O PL 3.220/2019 trata da utilização de postes, dutos, condutos e servidões - Foto: Freeimages
Senado Federal CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa... 30/06/2025 11h53
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ... 30/06/2025 11h18