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Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2026 15h44
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira... 08/04/2026 15h44
Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o... 08/04/2026 15h44
Governador inaugura escola de tempo integral e autoriza pacote de obras para ampliar infraestrutura em Mata de São João Prestes a comemorar 180 anos de emancipação, Mata de São João, município localizado no Litoral Norte, agora conta com uma nova unidade escolar de t... 08/04/2026 15h44
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ... 08/04/2026 15h07
SAC realiza atendimento exclusivo a idosos neste sábado (11) O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (11). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A... 08/04/2026 15h07
Inema participa de audiência pública na ALBA sobre impactos ambientais na BTS O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou, na manhã desta quarta-feira (8), da audiência pública realizada na Assembleia ... 08/04/2026 15h07
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Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur... 08/04/2026 14h33
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