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Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa... 16/07/2026 16h10
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que... 16/07/2026 16h10
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut... 16/07/2026 16h10
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 15h36
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 15h02
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac... 16/07/2026 14h25
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 13h52
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 13h52
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 12h40
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 12h06
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local 16/07/2026 12h06
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 12h06
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 12h06
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 11h32
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