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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 13h12
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Bahia Estudantes utilizam mamona para criar inseticida que combate pragas em lavoura As perdas na produção agrícola por conta de pragas representam um prejuízo de mais de R$ 60 bilhões por ano, segundo dados da Empresa Brasileira de... 02/03/2026 12h35
Foto: Jack Peixoto/ Consórcio CTR Recôncavo
Bahia Governo da Bahia fortalece a apicultura no Recôncavo com entrega de 220 kits A apicultura, um dos sistemas produtivos estratégicos da agricultura familiar na Bahia, recebeu novos investimentos no Território do Recôncavo. Por... 02/03/2026 12h35
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co... 02/03/2026 12h35
Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar... 02/03/2026 12h35
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Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 12h01
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Câmara Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h25
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Câmara Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 02/03/2026 11h25
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Câmara Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h25
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Geral Estiagem: quinze cidades têm situação de emergência decretada Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2) 02/03/2026 10h50
A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta... 02/03/2026 10h50
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Bahia Wildrock é a banda da semana no Selo Educadora FM Independente O Selo Educadora FM Independente promove o álbum ‘Verde Cana’, novo projeto da banda Wildrock. A iniciativa divulga lançamentos de álbuns e EPs de ... 02/03/2026 10h50
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Câmara Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista 02/03/2026 10h50
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Bahia Oficinas formativas da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura articulam redes e fortalecem políticas culturais na Bahia Com a proposta de ampliar ferramentas de atuação nos territórios e consolidar contribuições para a política Cultura Viva na Bahia, sete oficinas e ... 02/03/2026 10h15