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Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 18h15
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 18h15
Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci... 07/04/2026 17h40
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov... 07/04/2026 17h40
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1 Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem 07/04/2026 17h40
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas... 07/04/2026 17h08
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr... 07/04/2026 17h08
Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação... 07/04/2026 17h08
SEC divulga resultado preliminar do sexto ciclo do Edital da Bahia para o Mundo; prazo para recursos vai até quinta (9) A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (7), o resultado preliminar do sexto ciclo do Edital Da Bahia para o Mundo,... 07/04/2026 17h08
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática 07/04/2026 16h33
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult... 07/04/2026 16h33
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp... 07/04/2026 16h33
CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla... 07/04/2026 16h33
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações... 07/04/2026 15h56
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