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Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 14h28
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 14h28
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian... 21/05/2025 14h28
Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu... 21/05/2025 14h28
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ... 21/05/2025 13h50
Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord... 21/05/2025 13h50
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ... 21/05/2025 13h50
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d... 21/05/2025 13h19
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 21/05/2025 13h19
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 13h19
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social 21/05/2025 13h19
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament... 21/05/2025 12h43
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 12h43
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ... 21/05/2025 12h43
Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ... 21/05/2025 12h43
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