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Câmara dos Deputados
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado 26/09/2025 10h47
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara 26/09/2025 09h00
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 20h31
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro 25/09/2025 19h22
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 18h41
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ... 25/09/2025 18h07
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 17h26
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades 25/09/2025 16h48
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/09/2025 16h48
Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade "Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou 25/09/2025 16h10
Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 16h10
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema 25/09/2025 16h10
Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties 25/09/2025 15h38
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 25/09/2025 14h57
Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h57
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