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Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
30/10/2025 12h05
Câmara
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
30/10/2025 10h55
Câmara
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
30/10/2025 10h24
Câmara
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
30/10/2025 01h01
Câmara
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
30/10/2025 01h01
Câmara
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Projeto segue para o Senado
30/10/2025 01h01
Câmara
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%
29/10/2025 23h07
Câmara
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...
29/10/2025 23h07
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara
29/10/2025 22h31
Câmara
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe
Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto
29/10/2025 22h31
Câmara
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária
Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello
29/10/2025 21h56
Câmara
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
29/10/2025 21h56
Câmara
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe
Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
29/10/2025 21h20
Câmara
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular
Proposta será enviada ao Senado
29/10/2025 20h43
Câmara
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos
Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara
29/10/2025 20h08
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